Escrituração Contábil Digital ECD 2021

ECD 2021

Escrituração Contábil Digital ECD 2021

Está na hora de começar a gerar os arquivos para entrega da ECD 2021 e nesse ano temos algumas novidades no programa e alteração na data de entrega.

A ECD é a Escrituração Contábil Digital, ela já faz parte da agenda de obrigações anuais do contador e precisa de atenção nas alterações que o programada trouxe.

Portanto te convido a continuar a leitura e ficar por dentro de todas as novidades da ECD 2021.

O que é a ECD?

A ECD (Escrituração Contábil Digital) faz parte do projeto Sped e seu principal objetivo é substituir os livros e escrituração em papel, trazendo automatização, agilidade, segurança  e mais credibilidade para enviar as informações ao Governo.

Contudo para saber mais acesse o portal Sped.

ECD 2021

No entanto é fundamental que você tenha conhecimento de quais livros contábeis compõe, por isso vamos ver quais são eles.

Quais livros compõem a ECD?

A ECD é composta pelos seguintes livros contábeis:

  • Livro Diário e seus auxiliares quando houver;
  • Livro Razão e seus auxiliares quando houver;
  • E também o Livro Balancetes Diários;
  • Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Todavia os livros contábeis mencionados acima deverão ser assinados digitalmente através do certificado digital, com o intuito de garantir autenticidade, integridade e validade jurídica nas informações prestadas.

Qual o prazo de entrega da ECD?

Conforme a Instrução Normativa  RFB Nº  2023, de 28 de Abril de 2021, fica prorrogada a entrega da Escrituração Contábil Digital referente o ano calendário de 2020 para o último dia útil do mês de Julho 2021.

No entanto nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão parcial ou total a ECD deverá ser entregue nos seguintes prazos:

  • Se o evento ocorrer no período compreendido entre Janeiro a Junho, até o último dia útil do mês de julho;
  • Se o evento ocorrer no período compreendido entre Julho a Dezembro, até o último dia útil do mês subsequente ao do evento;

Então agora que você já sabe o que é a ECD, quais livros compõe e qual  seu prazo de entrega, vamos ver quem está obrigado a entregar.

Quem está obrigado a entregar a ECD 2021?

A princípio deverão apresentar a ECD 2021 as pessoas jurídicas, inclusive equiparadas e entidades imunes e isentas.

  • As pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no lucro real;
  • Também as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita;
  • As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano calendário, tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252;
  • E também as Sociedades em Conta de Participação (SCP), como livros auxiliares do sócio ostensivo;

Contudo também deverão apresentar a ECD em livro próprio:

  • Sociedades em Conta de Participação (SCP), quando enquadradas na condição de obrigatoriedade de apresentação da ECD;
  • Pessoas jurídicas domiciliadas no País que mantiverem no exterior recursos em moeda estrangeira relativos ao recebimento de exportação;
  • Empresas Simples de Crédito (ESC).

Não se enquadra na obrigatoriedade de entrega da ECD:

  • Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
  • Órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
  • As pessoas jurídicas inativas, assim sendo, consideradas aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro;
  • Pessoas jurídicas imunes e isentas que auferiram, no ano-calendário, receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados cuja soma seja inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) ou ao valor proporcional ao período a que se refere à escrituração contábil;
  • As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que cumprirem o disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

 

Vale a pena ressaltar que as empresas optantes pelo Simples Nacional ME e EPP, fica obrigada a apresentar a ECD quem tiver recebido a porte de capital de acordo com a Lei Completar nº 123 de Dezembro de 2014.

 

 Então agora vamos comentar sobre as mudanças da ECD 2021

Principais alterações na ECD 2021

No final de dezembro 2020 o ADE Cofis nº 79/2020 trouxe algumas alterações no leiaute 9, principalmente no plano de contas referencial e no plano de centro de custos que vamos comentar mais detalhadamente abaixo.

Modificação no Plano de Contas.

O leiaute 9 é válido desde o ano- calendário 2020, a chave do Registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS].

Ao mesmo tempo, a Receita Federal já adianta que as empresas poderão ser afetadas ao realizar a correta estruturação do Plano de Contas referencial, onde sua finalidade é determinar a relação entre as contas analíticas do plano de contas e um plano de contas referencial.

Todavia a conta contábil (I050) / Centro de Custos (I051) só poderá ser mapeada para UMA conta referencial.

Bloco C – Recuperação da ECD Anterior:

Foram disponibilizados novos registros para informações da ECD recuperada do período anterior.

Inclusão de Regras nos Registros “C155 – Detalhes dos Saldos Periódicos Recuperados”.

Inclusão dos novos registros abaixo:

  • C050 – Plano de Contas Recuperado;
  • C051 – Plano de Contas Referencial Recuperado;
  • C052 – Indicação dos Códigos de Aglutinação Recuperados.

Registro I05- Plano de Contas Referencial:

São as modificações (Exclusão/Inclusão) de Regra e da Chave do Plano de Contas Referencial.

Alteração na chave do registro I051 de [COD_CCUS] + [COD_CTA_REF] para apenas [COD_CCUS].

Deste modo, um centro de custo de uma conta contábil deve corresponder apenas a 1 conta referencial.

No entanto, sendo motivo de geração de erro para a natureza da conta pai (I050) e a natureza da conta filha (I051) diferente.

Registros:

  • I151 – Excluído
  • I155 – Detalhe dos Saldos Periódicos: atualização e inclusão de regras.
  • I157/I155- verifica se existe no registro C155;
Validação da natureza da conta I155/I050 com a natureza C050/C155.
  • Registro I157 – Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior: alteração de chave e inclusão de regra. Alteração de chave do registro: Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS].
  • O Registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: inclusão de regra.

Contudo também será verificado no campo J801 ARQ_RTF, se existem as tags:

  • C001;
  • I001;
  • J001;
  • K001;
  • J800;
  • J801 ou J900.

Registro J930 – Signatários da Escrituração: inclusão de código de signatário.

Inclusão do código de signatário 940 – Auditor independente

Definitivamente podemos dizer que a ECD 2021 trouxe várias mudanças em seu programa, então sugiro que já baixe o programa no site do Sped e comece a fazer a sua declaração.

Enfim, se você ainda tem dúvidas sobre a ECD nós podemos de ajudar.

Você já conhece a Escola Contábil?

A Escola Contábil chegou ao mercado para ser uma verdadeira solução para as lacunas deixadas pelas universidades na formação de profissionais.

Então, na Escola Contábil você encontrará desde cursos completos para Exame de Suficiência e Exame de Qualificação Técnica, como também dezenas de cursos voltados para a prática profissional.

Tudo isso por apenas R$ 49,90 por mês.

Mas o que você encontrará na Escola Contábil:

  • Preparatório para Exame de Suficiência Curso para o Exame de Qualificação Técnica (Perito e Auditor);
  • Curso completo de IRPF;
  • Tudo sobre MEI;
  • Empreendedorismo Contábil;
  • Curso Prático de HP-12C;
  • Perícia Contábil na prática;
  • Dicas de como se sair bem em entrevistas;
  • Contabilidade Pública do ZERO;
  • Rotinas Contábeis;
  • Rotinas Trabalhistas, incluindo E-Social;
  • Sped Fiscal;
  • Excel na prática;

E muito mais… Em outras palavras, a Escola Contábil é o que faltava para você se tornar de vez um profissional de excelência no mercado de trabalho.

Começamos a dar aula exclusivamente para o público contábil em 2019, e, nesse meio tempo, mais de 16.000 alunos de matricularam em nossas turmas.

Com tamanha repercussão, decidimos unir tudo em um único lugar, criando a Escola Contábil, cuja finalidade é, acima de tudo, privilegiar o aprimoramento de nossos alunos.

Definitivamente, pelo que entrega, este curso tem um valor quase que módico.

Enfim, gostou? Então conheça um pouco mais CLICANDO AQUI!

Compartilhe esse conteúdo

Marcadores

Deixe Seu Comentário

Artigos Relacionados

Quer ficar por dentro das últimas novidades da área contábil?

Inscreva-se na nossa newsletter e tenha nossos conteúdos em primeira mão.

Assine agora a Escola Contábil e aprenda o que a faculdade não ensinou!

Torne-se um profissional diferenciado no mercado de trabalho. Estude com professores objetivos e atualizados! Tudo isso sem sair de casa!

© 2021 Escola Contábil. Todos os direitos reservados.